Legislação Local

Decretos


05/2022

Publicação: 30 de Novembro de 2022
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Prestações de Contas do Executivo - Exercício 2019

04/2022

Publicação: 10 de Outubro de 2022
Dispõe sobre autorização para que o Prefeito se ausente do Município de Varzea Grande-PI, por 13 (treze) dias em gozo de Férias.

03/2022

Publicação: 02 de Setembro de 2022
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Prestações de Contas do Executivo - Exercício 2020.

02/2022

Publicação: 25 de Maio de 2022
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Prestações de Contas do Executivo - Exercício 2016.

01/2022

Publicação: 20 de Maio de 2022
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Prestações de Contas do Executivo - Exercício 2018.

03/2021

Publicação: 07 de Dezembro de 2021
DECRETO LEGISLATIVO 03/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DA GALERIA DOS VEREADORES NO PLENÁRIO DA CAMARA

02/2021

Publicação: 01 de Outubro de 2021
DECRETO LEGISLATIVO 02/2021 - CONCEDE O TITULO DE CIDÃO VARZEAGRANDENZE A JEYRLA SOARES DE SEPULVIDA

01/2021

Publicação: 01 de Outubro de 2021
DECRETO LEGISLATIVO 01/2021 - CONCEDE O TITULO DE CIDÃO VARZEAGRANDENZE AO PADRE LUZEILSON PEREIRA EVANGELISTA

05/2020

Publicação: 20 de Outubro de 2020
Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais nesta Casa Legislativa

04/2020

Publicação: 20 de Outubro de 2020
Dispõe sobre a fixação de valores dos subsídios dos vereadores para a Legislatura 2021/2024


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