Decretos
05/2022
Publicação: 30 de Novembro de 2022Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Prestações de Contas do Executivo - Exercício 2019
04/2022
Publicação: 10 de Outubro de 2022Dispõe sobre autorização para que o Prefeito se ausente do Município de Varzea Grande-PI, por 13 (treze) dias em gozo de Férias.
03/2022
Publicação: 02 de Setembro de 2022Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Prestações de Contas do Executivo - Exercício 2020.
02/2022
Publicação: 25 de Maio de 2022Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Prestações de Contas do Executivo - Exercício 2016.
01/2022
Publicação: 20 de Maio de 2022Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Prestações de Contas do Executivo - Exercício 2018.
03/2021
Publicação: 07 de Dezembro de 2021DECRETO LEGISLATIVO 03/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DA GALERIA DOS VEREADORES NO PLENÁRIO DA CAMARA
02/2021
Publicação: 01 de Outubro de 2021DECRETO LEGISLATIVO 02/2021 - CONCEDE O TITULO DE CIDÃO VARZEAGRANDENZE A JEYRLA SOARES DE SEPULVIDA
01/2021
Publicação: 01 de Outubro de 2021DECRETO LEGISLATIVO 01/2021 - CONCEDE O TITULO DE CIDÃO VARZEAGRANDENZE AO PADRE LUZEILSON PEREIRA EVANGELISTA
05/2020
Publicação: 20 de Outubro de 2020Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais nesta Casa Legislativa
04/2020
Publicação: 20 de Outubro de 2020Dispõe sobre a fixação de valores dos subsídios dos vereadores para a Legislatura 2021/2024