Legislação Local
02/2022Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Prestações de Contas do Executivo - Exercício 2016. Decretos Publicada em 25 de Maio de 2022 |
01/2022Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Prestações de Contas do Executivo - Exercício 2018. Decretos Publicada em 20 de Maio de 2022 |
01/2022RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA LEGISLATIVA Resoluções Publicada em 15 de Março de 2022 |
03/2022Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Várzea Grande/PI. Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
02/2022Dispõe sobre a Cessão da servidora efetiva com ônus para o órgão Cessionário através do Termos de Cessão nº 01/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Várzea Grande - PI e Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI e dá outras providencias. Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
01/2022Dispõe sobre a nomeação da função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Várzea Grande - PI e dá outras providencias. Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
10/2021Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Tesoureira da Câmara Municipal de Várzea Grande - PI Portarias Publicada em 31 de Dezembro de 2021 |
03/2021DECRETO LEGISLATIVO 03/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DA GALERIA DOS VEREADORES NO PLENÁRIO DA CAMARA Decretos Publicada em 07 de Dezembro de 2021 |
01/2021RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE O ACRESCIMO DO PARAGRAFO UNICO DO ART 03 DA RESOLUÇÃO Nº 03/2007 Resoluções Publicada em 03 de Dezembro de 2021 |
02/2021DECRETO LEGISLATIVO 02/2021 - CONCEDE O TITULO DE CIDÃO VARZEAGRANDENZE A JEYRLA SOARES DE SEPULVIDA Decretos Publicada em 01 de Outubro de 2021 |