Legislação Local
04/2020Dispõe sobre a fixação de valores dos subsídios dos vereadores para a Legislatura 2021/2024 Decretos Publicada em 20 de Outubro de 2020 |
01/2020Dispõe sobre a concessão de título honorário de cidadão VARZEA - GRANDENSE ao Sr Luzeilson Pereira Evangelista Decretos Publicada em 07 de Agosto de 2020 |
02/2020APORTARIA Nº 02/2020A - NOMEAÇÃO A FUNÇÃO GRATIFICADA A FISCAL DE CONTRATO Portarias Publicada em 30 de Julho de 2020 |
03/2021Dispõe sobre a denominação do auditório da Camara Municipal de Várzea Grande - Palácio "Vereador Ezequias Pereira de Sousa" Decretos Publicada em 22 de Julho de 2020 |
02/2020Dispõe sobre a denominação do prédio sede da Camara Municipal de Várzea Grande - Palácio "Dr José Moacy Leal" Decretos Publicada em 22 de Julho de 2020 |
02/2020ADispõe sobre a suspensão das atividades presenciais nesta Casa Legislativa Decretos Publicada em 06 de Abril de 2020 |
02/2020Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos desta Casa Legislativa Resoluções Publicada em 13 de Março de 2020 |
01/2020Dispõe sobre a reposição subsídio dos Vereadores da Camara Municipal de Várzea Grande - PI Resoluções Publicada em 13 de Março de 2020 |
01/2021APORTARIA Nº 01/2021A - NOMEAÇÃO A FUNÇÃO GRATIFICADA - ALIMENTAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARENCIA Portarias Publicada em 21 de Janeiro de 2020 |
02/2020PORTARIA Nº 02/2021 - REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 03/2019 Portarias Publicada em 08 de Janeiro de 2020 |