Resoluções
01/2022
Publicação: 15 de Março de 2022RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA LEGISLATIVA
01/2021
Publicação: 03 de Dezembro de 2021RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE O ACRESCIMO DO PARAGRAFO UNICO DO ART 03 DA RESOLUÇÃO Nº 03/2007
02/2020
Publicação: 13 de Março de 2020Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos desta Casa Legislativa
01/2020
Publicação: 13 de Março de 2020Dispõe sobre a reposição subsídio dos Vereadores da Camara Municipal de Várzea Grande - PI
01/2019
Publicação: 24 de Maio de 2019Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos desta Casa Legislativa para o exercício 2019
01/2014
Publicação: 22 de Agosto de 2014Dispõe sobre alteração da resolução 03/2007, alteração, extinção e criação de cargos e fixação de valores de vencimentos para Cargos Efetivos e Comissionados
03/2007
Publicação: 17 de Fevereiro de 2007Dispõe sobre a criação de cargos Efetivos e Comissionados
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